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  • Dissertação (Mestrado)

    Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (2022)

    Vieira, Sarah Raquel; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, GEOGRAFIA, ESPAÇO URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      VIEIRA, Sarah Raquel. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Vieira, S. R. (2022). Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333

    • NLM

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333

    • Vancouver

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333

  • Dissertação (Mestrado)

    Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa (2022)

    Oliveira, Heloisa Montes de; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEXO CAUSAL, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL, LITÍGIO, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Heloisa Montes de. Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Oliveira, H. M. de. (2022). Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130

    • NLM

      Oliveira HM de. Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130

    • Vancouver

      Oliveira HM de. Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-27092022-112130

  • Tese (Doutorado)

    Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) (2022)

    Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTABILIDADE PÚBLICA, DIREITO PÚBLICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Diogo Luiz Cordeiro. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS). 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Rodrigues, D. L. C. (2022). Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149

    • NLM

      Rodrigues DLC. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149

    • Vancouver

      Rodrigues DLC. Direito e contabilidade pública no Brasil: o advento dos padrões internacionais de contabilidade do setor público (IPSAS) [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11012023-161149

  • Tese (Doutorado)

    Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (2022)

    Trentini, Helena; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TRENTINI, Helena. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Trentini, H. (2022). Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346

    • NLM

      Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346

    • Vancouver

      Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346

  • Tese (Doutorado)

    Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (2022)

    Fulginiti, Bruno Capelli; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FULGINITI, Bruno Capelli. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Fulginiti, B. C. (2022). Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623

    • NLM

      Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623

    • Vancouver

      Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623

  • Tese (Livre Docência)

    A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)

    Moreira, André Mendes

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]

    • Vancouver

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário (2022)

    Martinuzzo, Patricia; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, FUNDO DE INVESTIMENTO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MARTINUZZO, Patricia. A tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-15022023-195927. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Martinuzzo, P. (2022). A tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-15022023-195927

    • NLM

      Martinuzzo P. A tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-15022023-195927

    • Vancouver

      Martinuzzo P. A tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-15022023-195927

  • Dissertação (Mestrado)

    O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento (2022)

    Veras, Danilo de Morais; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, PORTOS

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    • ABNT

      VERAS, Danilo de Morais. O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Veras, D. de M. (2022). O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Veras D de M. O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]

    • Vancouver

      Veras D de M. O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ]

  • Tese (Doutorado)

    A definição jurídica de renúncia de receita (2022)

    Allegretti, Ivan; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

    • NLM

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

    • Vancouver

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

  • Tese (Doutorado)

    O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos (2022)

    Bastos, Marina Montes; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BASTOS, Marina Montes. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Bastos, M. M. (2022). O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654

    • NLM

      Bastos MM. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654

    • Vancouver

      Bastos MM. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-093654

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS (2022)

    Costa, Beatriz Pinheiro Correa; Horvath, Estevao (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Beatriz Pinheiro Correa. Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Costa, B. P. C. (2022). Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215

    • NLM

      Costa BPC. Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215

    • Vancouver

      Costa BPC. Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-10022023-161215

  • Tese (Doutorado)

    Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo (2022)

    Moretti, Julia Azevedo; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HABITAÇÃO COMUNITÁRIA, DIREITO À MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SEGURANÇA ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES PREDIAIS DE SEGURANÇA, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICA URBANA, DIREITO URBANÍSTICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORETTI, Julia Azevedo. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Moretti, J. A. (2022). Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820

    • NLM

      Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820

    • Vancouver

      Moretti JA. Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30092022-083820

  • Dissertação (Mestrado)

    Multa qualificada no Direito Tributário (2021)

    Halperin, Eduardo Kowarick; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MULTA FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DOLO ESPECÍFICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HALPERIN, Eduardo Kowarick. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Halperin, E. K. (2021). Multa qualificada no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]

    • Vancouver

      Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]

  • Tese (Doutorado)

    The structural regulation of digital markets in Brazil (2021)

    Kira, Beatriz; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA POLÍTICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KIRA, Beatriz. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Kira, B. (2021). The structural regulation of digital markets in Brazil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Kira B. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]

    • Vancouver

      Kira B. The structural regulation of digital markets in Brazil. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]

  • Tese (Doutorado)

    O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (2021)

    Brandão Junior, Salvador Cândido; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SOFTWARES, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MERCADORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Brandão Junior, S. C. (2021). O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

    • NLM

      Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

    • Vancouver

      Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

  • Tese (Doutorado)

    A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)

    Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

    • NLM

      Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

    • Vancouver

      Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

  • Tese (Doutorado)

    As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)

    Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/

    • NLM

      Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/

    • Vancouver

      Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/

  • Tese (Doutorado)

    Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 (2021)

    Amorim, Luis Felipe Carrari de; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ENERGIA EÓLICA, POLÍTICA ENERGÉTICA, POLÍTICA AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMORIM, Luis Felipe Carrari de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Amorim, L. F. C. de. (2021). Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/

    • NLM

      Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/

    • Vancouver

      Amorim LFC de. Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-114511/

  • Tese (Doutorado)

    Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)

    Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

    • NLM

      Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

    • Vancouver

      Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

  • Dissertação (Mestrado)

    O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)

    Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 22 maio 2024.

    • APA

      Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]

    • Vancouver

      Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021 ;[citado 2024 maio 22 ]

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